Palavra-chave: dano moral
Banco pagará dano moral coletivo
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
Jurisprudência do STJ: Danos Morais. Legitimidade Ad Causam. Noivo. Morte da Nubente.
TST rejeita ação de inventariante
Falha na entrega de telegrama gera dano moral contra os Correios
Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Regras de conduta
Prisão por tráfico em casa noturna não gera dano moral
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
Dano moral
Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral
A difícil tarefa de quantificar o dano moral
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
Sem excesso
Limitações de ordem científica, investigativa e metodológica
Liberdade de imprensa
Direito do empregador
Adultério, por si só, não gera dano moral indenizável
Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade
Envio de cartão de crédito é prática abusiva e causa dano moral
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Fim de noivado não garante indenização por dano moral
Danos morais e materiais
Notícias
O direito à herança do cônjuge
21/07/2025 13:45O direito à herança do cônjuge
Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50
O TJ/SP, em acórdão...
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
18/07/2025 12:56
JURISPRUDÊNCIA
18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
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